Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux

Processual Civil. Ausência de Intimação da Sentença

Ciência inequívoca dos Atos Processuais praticados supre a ausência de intimação

Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação

O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.

Transporte ilegal de madeira deve levar à apreensão de toda a mercadoria

A decisão foi unânime.

Decreto nº 5.910, de 27/09/06

Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

Advogado que perdeu prazo de recurso acaba condenado a indenizar cliente

O processo tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul e visou a indenização por erro causado pelo advogado, que perdeu o prazo para recurso em processo criminal.

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Expedido ato que regula suspensão de prazos processuais

Medida também regulamenta a publicação de notas de expediente na 1ª e na 2ª Instâncias

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Medida Provisória Municipal

no concurso); Autor do livro PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL, Editora Núria Fabris; Autor do